Importações

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a validade da lei que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14434/2022). Agora, será feita a análise de mérito da…

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

Por maioria de 6 votos a 4, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o entendimento de que não é possível deduzir, do…

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.

No último dia 2 de setembro, o cenário político foi movimentado pelo anúncio da saída do União Brasil e do PP da base do governo Lula no Congresso Nacional até…

No processo de redemocratização do país, a Constituição de 1988 marcou o fim de uma era de silêncio e exclusão, reconhecendo a saúde como conquista popular e compromisso inadiável do…

A notícia de que o banco Itaú teria dispensado cerca de mil trabalhadores devido ao monitoramento digital no teletrabalho, realizado, segundo o sindicato dos trabalhadores, de forma secreta quanto ao…