É fato que o período de transição da reforma tributária trará maior complexidade ao contribuinte, que deverá conviver com dois sistemas tributários distintos até o final de 2032. Além da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar, nesta quinta-feira (6/11), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, Tema 936 de repercussão geral. O recurso discute a exigência de…
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a partir de 2026 dispositivo de lei do Mato Grosso que veda benefícios fiscais a empresas que participam de acordos comerciais para a…
Quem diria que para reconhecer que uma opção de compra de ações é uma opção de compra de ações, foi preciso um giro completo no contencioso brasileiro. Anos de ansiedade…