Importações

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP) condenou o estado de São Paulo ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher negra…

No fim da tarde da última terça, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, resolveu cancelar a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Alcolumbre, a ausência de uma mensagem…

VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)

Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de restituição da diferença entre a base de cálculo presumida de PIS e Cofins e o…

Muito se tem falado da expansão de projetos de infraestrutura no Brasil decorrentes de contratos de concessões e parcerias público-privada (PPPs). Para se ter uma ideia, contratos de PPPs aumentaram…

A biotecnologia é uma das áreas mais promissoras da ciência moderna. Ao unir biologia, engenharia genética e inovação tecnológica, ela tem reconfigurado os caminhos da medicina e ampliado as possibilidades…

O cenário tributário brasileiro encontra-se diante de uma profunda mudança com a publicação da Lei nº 15.270/2025. Esta mudança legislativa marca o fim da isenção total na distribuição de lucros,…

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), ocorrida em Belém-PA, que se encerrou no último dia 22 de novembro, foi objeto de atenção no mundo todo,…

O Projeto de Lei 2.338/2023 é o resultado de um esforço do legislativo brasileiro para estabelecer um marco jurídico para a inteligência artificial e aborda, em seu Capítulo III, o…