Importações

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

A proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara inclui o enfrentamento ao assédio sexual e moral no debate sobre a modernização do Estado. Na proposição, por meio de projeto…

O avanço tecnológico transformou radicalmente a forma como consumimos, produzimos e trabalhamos. Inovação e tecnologia tornaram-se palavras centrais na reconfiguração das relações de trabalho. Milhões de pessoas no mundo hoje…

A discussão sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) é, acima de tudo, um debate sobre reconhecimento. São esses…

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada.