A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir com a sociedade mudanças no processo de autorizações para a realização de estudos clínicos no país. A decisão foi anunciada na…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) o PLP 128/25, que reduz em 10% os benefícios fiscais de forma linear, além de aumentar a tributação de bets, fintechs e…
A criação de um marco legal específico para stablecoins no Brasil foi defendida em evento realizado nesta quarta-feira (17/12), na Casa JOTA, em Brasília, por representantes do Ministério da Fazenda,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um voto no julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas que congrega parte das ressalvas trazidas por outros ministros.…
“Stability is destabilizing.” Hyman P. Minsky O medo de perder dinheiro em um colapso financeiro é uma preocupação universal. Seja em um banco tradicional ou em uma plataforma de ativos…
Encerramos 2025 com a clareza de que o setor nuclear brasileiro vive um ponto de inflexão. Talvez o mais determinante desde a criação do Programa Nuclear Brasileiro, ainda nos anos…
Após a advocacia indígena demarcar o Supremo Tribunal Federal em sustentações orais, a Lei 14.701/2023, responsável por regulamentar o processo administrativo de demarcação das terras indígenas, voltou à pauta para…
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
O Brasil vive, há cinco anos, uma das fases mais transformadoras da sua história recente em governo digital. A modernização das compras públicas de software é visível, estruturada e, em…