Importações

A economia digital depende, antes de tudo, de previsibilidade. Em um setor caracterizado por ciclos intensivos de investimento, ritmo acelerado de inovação e necessidade constante de expansão da capacidade tecnológica,…

Nos dias que se seguiram à sanção da Lei 15.325/2026, um rótulo passou a circular com velocidade incomum no debate público: a chamada “lei dos influenciadores”. Em poucas horas, redes…

A proposta da nova lei geral da administração pública é a entrega mais importante do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na visão do secretário Francisco Gaetani, responsável por chefiar…

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou Honduras por múltiplas violações a direitos humanos no caso Leonela Zelaya vs. Honduras, envolvendo detenções arbitrárias, discriminação estrutural e falhas graves na investigação…

A Receita Federal espera arrecadar R$ 200 bilhões em 2026 com a chamada “cobrança amigável”, ou seja, casos que são solucionados por meio de programas de conformidade e autorregularização do…

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), de São Paulo, manteve a estabilidade de uma mãe não gestante, em casal homoafetivo, decorrente da gravidez de…

O Ministério da Saúde já tem em mãos a proposta para adoção do limiar do impacto orçamentário, ferramenta que permite nortear as decisões para incorporação de medicamentos ou tecnologias de…