Importações

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Durante mais de uma década, dizia-se entre políticos brasileiros que a oposição ao PT, encabeçada pelo PSDB, havia se especializado em perder eleições presidenciais, enquanto o PT havia se especializado…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou a libertação imediata de três cidadãos venezuelanos presos há mais de duas décadas, ao concluir que o Estado da Venezuela foi responsável por…

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.

A Receita Federal esclareceu que o imposto pago no exterior por empresas controladas ou coligadas só pode ser deduzido do IRPJ e da CSLL no Brasil de forma restrita e…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em 22 de janeiro de 2026, a Resolução CMN 5.279, que alterou o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Embora…

Frente a reiteradas críticas e questionamentos direcionados ao Judiciário brasileiro e, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um conceito que ganha força e relevância no plano internacional pode contribuir de…

Em 2025, o Brasil foi surpreendido por uma notícia que diz muito sobre o nosso ambiente regulatório. Luana Lopes Lara, uma brasileira egressa do MIT, foi apontada como a mais…