Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Artistas devem mandar propostas até 27/10; veja as regras do edital
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas
Cadastre-se para ter acesso a mais este canal de informações
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Trataremos neste estudo da sistemática de incidência da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) incidente sobre os valores pagos aos empregados por força de determinação judicial ou de acordos firmados perante a…
A emissão de dívidas no mercado de capitais é uma das principais formas de captação de recursos de médio e longo prazo por empresas brasileiras, sendo inegável sua importância para…
Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica…