Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2023
O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nos dias 20 e 21 junho para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na…
Qual é a qualificação correta dos créditos de carbono para tributação?
A atual legislação brasileira não prevê uma qualificação jurídica clara aos créditos de carbono. Há, no entanto, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional visando disciplinar seus principais aspectos…
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de maio, o julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional…
Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 736 da repercussão geral (RE 796939), declarou a inconstitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50% sobre o valor do débito…
Sucesso profissional: caminhos diferentes para um só destino
Há mais de 25 anos, o gênio Mauricio de Sousa[1] passeava em uma plantação de macieiras e percebeu que pequenas maçãs caídas no chão, ignoradas pelos produtores, iriam para o…
A imunidade parlamentar no PL das Fake News: retrocesso ou avanço?
Ainda que tenha sido adiada a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020) na Câmara dos Deputados, o debate público em torno da proposta legislativa ainda agita os bastidores…
Saúde animal: oportunidades de mercado para o Brasil na Ásia
A saúde animal apresenta grandes oportunidades de mercado para o Brasil na Ásia, especialmente na China e na Índia, os principais mercados emergentes. Estima-se que o mercado global de produtos…
STF: André Mendonça recua e derruba liminar em caso sobre incentivos de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou da liminar que suspendeu os efeitos do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios fiscais de ICMS. Com…
PL das Fake News: Câmara estuda ‘fatiar’ trecho sobre direitos autorais
Ganhou força nos últimos dias a proposta de incorporar o capítulo sobre direitos autorais do PL das Fake News (2630/2020) no projeto de lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira…
Oposição no Congresso amplia vantagem em popularidade digital, aponta IPD Genial/Quaest
Os parlamentares da oposição ampliaram sua influência nas redes sociais, com mais postagens e engajamento muito superior ao conseguido pelos governistas. É o que mostra o novo levantamento Genial/Quaest sobre…