Como dizem os tuiteiros, o vira-lata caramelo já pode ser considerado uma instituição nacional. Em 2020, por exemplo, a campanha para que o simpático cachorrinho estampasse a nota de R$…
Quando a crise sanitária da Covid-19 atingiu o Brasil, em 2020, o país correu para suprir a demanda de máscaras, luvas, seringas e ventiladores. Quase todo o material essencial no…
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso do município de Catalão e, com isso, mantiveram a decisão que afastou a cobrança de ISS…
No último dia 19 de abril, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento sobre produtos livres de desmatamento, que proíbe a comercialização no Mercado Comum Europeu de alguns produtos agropecuários provenientes…
Desde a década de 1930, com o fim da Era Lochner, e com a reconstrução promovida pelas políticas do então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, após a crise de 1929,…
O parecer da medida provisória dos preços de transferência (MP 1152/22) deve ser apresentado nesta semana, conforme informado ao JOTA pelo relator, senador Jayme Campos (União-MT). A expectativa do parlamentar…
O contingente de brasileiros, 150 milhões de pessoas, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso ao atendimento médico-hospitalar é superior à população da Rússia e,…
Dois projetos de reforma tributária do consumo buscam introduzir no Brasil um autêntico imposto sobre o valor adicionado (IVA). Eles diferem num aspecto importante. O projeto da Câmara dos Deputados…
A chegada da Uber e de outras plataformas ao Brasil, além de inovação, trouxe relevantes debates jurídicos centrados, principalmente, na natureza da relação existente entre as empresas de tecnologia e…
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais iniciou um processo administrativo disciplinar para investigar o uso da telessaúde para realização do aborto legal por uma médica de Uberlândia. A…