O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de maio, o julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 736 da repercussão geral (RE 796939), declarou a inconstitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50% sobre o valor do débito…
Há mais de 25 anos, o gênio Mauricio de Sousa[1] passeava em uma plantação de macieiras e percebeu que pequenas maçãs caídas no chão, ignoradas pelos produtores, iriam para o…
Ainda que tenha sido adiada a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020) na Câmara dos Deputados, o debate público em torno da proposta legislativa ainda agita os bastidores…
A saúde animal apresenta grandes oportunidades de mercado para o Brasil na Ásia, especialmente na China e na Índia, os principais mercados emergentes. Estima-se que o mercado global de produtos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou da liminar que suspendeu os efeitos do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios fiscais de ICMS. Com…
Ganhou força nos últimos dias a proposta de incorporar o capítulo sobre direitos autorais do PL das Fake News (2630/2020) no projeto de lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira…
Os parlamentares da oposição ampliaram sua influência nas redes sociais, com mais postagens e engajamento muito superior ao conseguido pelos governistas. É o que mostra o novo levantamento Genial/Quaest sobre…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 votos a 2, cassou nesta quinta-feira (4/5) os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi (MDB)…
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender pela inconstitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Além disso,…