Importações

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.

Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável

Participe da consulta pública para ampliar a transparência

Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.

Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)

Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves

É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento