Importações

Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo

Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.

Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália

Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro

Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na…

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio