Importações

Último Recurso conta a história dessa luta por justiça

Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado

Prazo de inscrição está aberto e vai até 12 de janeiro de 2024

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o PL 4287/23, que permite que o contribuinte realize uma autorregularização dos tributos devidos, mesmo com o processo administrativo iniciado,…

O Ministério da Fazenda anunciou que para a nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil, será exigido cadastro no gov.br, o sistema de acesso aos serviços…

A quarta edição da pesquisa com executivos de bancos e corretoras, encomendada pela plataforma de investimentos Genial à consultoria Quaest, mostra uma piora nas expectativas do mercado em relação à…

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a partir desta sexta-feira (22/9) um novo pedido de modulação de efeitos da decisão que definiu os limites da coisa julgada em matéria tributária.…

Na última semana, alguns dos mais relevantes estudiosos do serviço público discutiram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) o que deve ser feito para transformar o Estado brasileiro. E…