Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
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Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro
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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
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Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
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Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
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STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
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Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
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