A saga da reforma tributária continua. No fim de outubro foi disponibilizado um novo relatório, fixando um “teto” para as alíquotas dos novos tributos e alterando pontos relacionados à cesta…
Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto edersantana Ter, 07/11/2023 - 17:13 Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto Conteúdo da Notícia A corregedora regional do…
Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública edersantana Ter, 07/11/2023 - 13:58 Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública Conteúdo da Notícia A proposta de Metas…
TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM anasiqueira Qua, 01/11/2023 - 13:22 TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM Conteúdo…
Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram manter a concomitância da multa de ofício e da penalidade por ausência…
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.