Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
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TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
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Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
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Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
Evento acontece dia 14 no STJ; inscrições estão abertas
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
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Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
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STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
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