Importações

Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência

Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.

Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade continua nesta sexta (24) com transmissão ao vivo

Para a ministra Nancy Andrighi, ao negociar com a CBF o direito de expor sua marca no uniforme da equipe de arbitragem, o patrocinador não violou direitos de imagem do…

Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade