STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
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Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial