O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), esclareceu nesta terça-feira (19/12) que não há posição pacificada no governo sobre a regra de 0,9% da Receita Corrente…
Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)
A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do…
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)
Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar…
Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de…
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição