A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs quatro sanções de advertência à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (DF) por infrações…
Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo anasiqueira Seg, 29/01/2024 - 17:20 Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo Conteúdo…
4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal marianaaassuncao Seg, 29/01/2024 - 17:05 4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por…
Correições ordinárias TRT-15 vão priorizar segurança e inclusão em 2024 anasiqueira Qui, 25/01/2024 - 15:51 Correições ordinárias TRT-15 vão priorizar segurança e inclusão em 2024 Conteúdo da Notícia A Corregedoria…
Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.