Importações

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

Na ação, o condomínio apontou que a construtora entregou vagas menores do que a previsão do memorial de incorporação, o que levou à diminuição do valor das unidades imobiliárias.

Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto