Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
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Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
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Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio Bentes
Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio Bentes anasiqueira Qui, 22/02/2024 - 17:06 Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio…
Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio Bentes
Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio Bentes anasiqueira Qui, 22/02/2024 - 17:06 Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio…
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía…
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
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Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
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Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
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Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
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