TRT-15 amplia práticas sustentáveis e reduz uso de papel e copo
TRT-15 amplia práticas sustentáveis e reduz uso de papel e copo anasiqueira Ter, 27/02/2024 - 17:34 TRT-15 amplia práticas sustentáveis e reduz uso de papel e copo Conteúdo da Notícia…
Seminário com ministros do STJ vai debater atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino
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STJ encaminha 280 precatórios de 2024 para pagamento em fevereiro; credores devem ficar atentos à ação de golpistas
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Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
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Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
Para a Primeira Turma, a obrigatoriedade só existe após a opção formal da administração pública pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na lei antiga.
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É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
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Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
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STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões
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