Presidente Samuel recebe visita da AASP
Presidente Samuel recebe visita da AASP anagatto Qua, 06/03/2024 - 13:32 Presidente Samuel recebe visita da AASP Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…
TRT-15 publica relatório sobre as ações de acessibilidade e inclusão de 2023
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A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica…
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
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Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
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Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
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Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
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Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
O Ministério Público pode impor ao investigado o pagamento de certa quantia como condição para o acordo de não persecução penal, mas não é ele que deve decidir para onde…
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
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