Importações

Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

Obra projetada por Niemeyer está ao alcance de um clique

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h

Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta

STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)

MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h

Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema