Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
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Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos…
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
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Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
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Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
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Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
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