Importações

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na…

Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma