Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas Post published:19/04/2024 Post category:Importações Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público. Read more articles Post anteriorEncontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas Próximo post22 de abril – Dia Internacional da Terra Talvez você goste também Portaria SPA 1.475/24 compromete legalidade e estabilidade jurídica no setor de apostas 08/11/2024 Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada 27/11/2023 A CVM e o dever de diligência: o fim da business judgment rule no Brasil? 19/03/2025
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