Importações

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos

Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma.

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição

Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato