O Senado está discutindo uma proposta de emenda à Constituição – a PEC 65/2023, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – para conferir “autonomia orçamentária e financeira” ao Banco Central. A…
Com a estreiteza mental que o caracteriza e a pobreza de espírito de seus líderes, o bolsonarismo anunciou que um de seus projetos para as eleições de 2026 é aumentar…
A aposentadoria especial é benefício previdenciário, espécie de aposentadoria programada, em que se concede a inativação do segurado de forma antecipada em decorrência da sua efetiva exposição a agentes químicos,…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/7), o PL 4.731/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha…
Em texto anterior desta coluna, falamos da nova atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como perito judicial, por nomeação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, questionamos o…
Após o recebimento de justificativas das operadoras e entidades sobre a onda de cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde, o Ministério da Justiça irá realizar uma audiência pública…
Em janeiro de 1997, Neal Horsley criou o Nuremberg Files, um sítio eletrônico que tinha como propósito listar e identificar pessoas envolvidas na prática de aborto nos Estados Unidos. Endereços,…
Dia de Proteção às Florestas marianaaassuncao Qua, 17/07/2024 - 10:48 Dia de Proteção às Florestas Conteúdo da Notícia Comemorado em 17 de julho, o Dia Nacional de Proteção às Florestas…
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio