Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto Post published:12/07/2024 Post category:Importações A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos. Read more articles Post anteriorAnvisa aprova normas de transição para implementação da bula digital Próximo postDia de Proteção às Florestas Talvez você goste também Quase metade da receita do PLP 182/25 vem de taxação de empresas no lucro presumido 12/09/2025 EJud-15 recebe especialista Vólia Bomfim para discorrer sobre execução e direitos de terceiros 20/08/2025 Em Belém, ministro do Meio Ambiente alemão diz que aporte no TFFF pode ser anunciado em breve 17/11/2025
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