Presidente e corregedora do TRT-15 oficializam a inauguração da Secretaria Conjunta de Jundiaí anasiqueira Sex, 02/08/2024 - 18:01 Presidente e corregedora do TRT-15 oficializam a inauguração da Secretaria Conjunta de…
O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros.
Conheça alguns dos processos de maior impacto jurídico e social na pauta de julgamentos do STJ para o segundo semestre forense, que será aberto quinta-feira (1º) com sessão da Corte…
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais
Mauro Campbell Marques foi eleito pelo Pleno do STJ em 23 de abril e aprovado pelo Senado Federal, após sabatina, no dia 19 de junho.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária
Pesquisa Pronta apresenta novos entendimentos sobre direito tributário e processo civil
Segundo a ministra Nancy Andrighi, os critérios do CPC para avaliação dos honorários demonstram que eles estão intimamente atrelados à efetiva atuação do advogado na defesa de seu cliente.
STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve
Reportagem de TV alerta para a gravidade desse drama atual