As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da…
Ministra Maria Thereza recebe homenagens em sua estreia na Primeira Seção
Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
80 anos da JT em Sorocaba: sessão na Alesp, visita a Quilombo e palestra com ministro do TST marcam primeiro dia de comemorações anasiqueira Qua, 28/08/2024 - 17:07 80 anos…
Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho do Brasil anasiqueira Qua, 28/08/2024 - 15:44 Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala…
Dia Nacional do Voluntariado marianaaassuncao Qua, 28/08/2024 - 09:16 Dia Nacional do Voluntariado Conteúdo da Notícia Em 28 de agosto, celebramos o Dia Nacional do Voluntariado, uma data especial para…
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção