Importações

Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate a vulnerabilidade da empresa diante do seu fornecedor.

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A defesa de um homem condenado criminalmente em março de 2023 pretendia que ele fosse beneficiado pelas regras do decreto do presidente da República que disciplinou o indulto de 2022.

Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes.

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)

Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões