Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
Evento internacional acontece no STJ nos dias 9 e 10 de outubro
Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial
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Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
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Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em…
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
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Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
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Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.