Importações

Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA

Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal.

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.

Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h

Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a…

Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas