Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.