Importações

Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais.

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

Olá, querido leitor! Neste mês, trataremos de um tema que, salvo engano meu, jamais foi objeto desta coluna (mas deveria ter sido): a sustentabilidade. Assunto central para o nosso bem-estar,…

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser penhorado para o pagamento de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24/10), a partir das 14h, o julgamento da ADI 7.442, que questiona trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial que incluiu as cooperativas…

Nesta quarta-feira (23/10), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando as aprovações de dois atos normativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, segundo a Ordem,…