Importações

STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

Em artigo recente no jornal Valor Econômico, o professor Naércio Menezes Filho, titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da FEA-USP, que eu já tive a oportunidade…

No primeiro dia de encontro do G20 no Rio de Janeiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou em discurso nesta terça-feira (29/10) que a produção regional de insumos médicos…