Importações

Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia

Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil

Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento de recurso em mandado de segurança.

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF

STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio

“É preferível que a lei governe e não qualquer um dos indivíduos”.  É o que dizia Aristóteles, na Política, no que veio a se tornar uma formulação clássica para o…