Importações

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

Espaço Cultural promove lançamento de livro com decisões da ministra Daniela Teixeira

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis

A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia em condições dignas.

Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR