Importações

Evento acontece em 4 e 5 de dezembro; faça sua inscrição

Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios

Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado

Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)

Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são impenhoráveis por lei –, mas não os recursos financeiros depositados…