Importações

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado mais necessário com o crescimento do e-commerce.

Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento.

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

É de se esperar que numa reforma tributária tão gigantesca como a atual haja inúmeros critérios, diferentes visões de país e de justiça fiscal. É justamente para isso que serve…

Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer