Importações

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção

Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes

STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as…

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha…

STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais