Portaria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), publicada nesta sexta-feira (20/12), definiu que dívidas tributárias iguais ou inferiores a R$ 500 mil poderão ser solucionadas sem a necessidade de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu, nesta sexta-feira (20/12), o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10.055 concedido a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de…
O ministro Gilmar Mendes decidiu que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos, à…
O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma pauta sem polêmicas. Com o passar dos meses, o cenário foi tomando novos contornos, temas…
O juiz Osmane Antonio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), condenou nesta quinta-feira (19/12) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalizar, vedar…
Sistemas informatizados do TRT-15 passarão por atualização anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:50 Sistemas informatizados do TRT-15 passarão por atualização Conteúdo da Notícia Os sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho…
Acordo no Cejusc de 2º Grau põe fim a ação coletiva complexa, beneficiando mais de 800 trabalhadores antes do Natal anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:12 Acordo no Cejusc de 2º…
Divex de Campinas faz esforço concentrado e libera R$ 19,2 milhões aos credores em dezembro anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:10 Divex de Campinas faz esforço concentrado e libera R$ 19,2…
TRT-15 participa de diplomação dos eleitos para Prefeitura e Câmara de Campinas anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 16:19 TRT-15 participa de diplomação dos eleitos para Prefeitura e Câmara de Campinas Conteúdo…
Que o ano de 2025 seja de paz, harmonia e conquistas para todos nós anasiqueira Qui, 19/12/2024 - 18:17 Que o ano de 2025 seja de paz, harmonia e conquistas…