Quando dos debates que levaram à fixação do Tema 309 no RE 656558, que analisava a contratação direta de advogados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça trouxe…
O rompimento da barragem de Fundão na cidade de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, é reconhecidamente considerado um acidente ambiental de grandes proporções. Cerca de 40…
Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial nelipimenta Ter, 24/12/2024 - 17:35 Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue…
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
Relembre os julgamentos de maior repercussão no ano
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou…
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos