A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou a Colômbia pela violação de uma série de direitos do povo indígena U´Wa, que sofre com projetos de exploração realizados em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma medida cautelar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que havia cassado o aumento da alíquota do…
Por 7×1, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf reverteu decisão favorável ao contribuinte e fixou a necessidade de vinculação física no regime de drawback na modalidade suspensão. O entendimento…
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo.
Documentário Tesouro Natterer é tema do podcast STJ No Seu Dia
Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade