A coluna “Advogadas Públicas em Debate” nasceu com o propósito de promover um espaço de reflexão sobre os desafios e as perspectivas da advocacia pública no Brasil. Desde seu início,…
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento à ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central que aumentou a taxa Selic para 12,25%,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada…
Ao anunciar que a Meta vai cortar sua parceria com agências de checagem de fatos e reduzir a moderação de conteúdo falso ou discriminatório em redes sociais como Facebook, Instagram…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para que os governos estaduais e federal criem normas de transparência e rastreabilidade para o envio de emendas…
A Meta respondeu, na noite da segunda-feira (13/1), o questionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a política de checagem a ser adotada pela empresa no Brasil. O governo não…
Uma sentença proferida nesta sexta-feira (10/1) pelo juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, considerou que a big tech Meta, representada no…