Eleição turca expõe dificuldades de derrotar autocratas nas urnas
Duas décadas é tempo bastante para uma nação e qualquer ser humano, mas não parece ser o bastante para Recep Tayyip Erdoğan e seus partidários adeptos de uma Turquia distante…
Demissão sem justa causa: Gilmar Mendes vota para manter Convenção da OIT afastada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19/5) que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não foi incorporada nas leis brasileiras. Pelo…
Barroso vota para referendar sua liminar sobre o piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal (STF), votou em sessão virtual para referendar sua liminar que restabeleceu o piso nacional da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de…
Deltan Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa?
Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o…
Com destaque de Gilmar Mendes, julgamento sobre revista íntima será no plenário físico do STF
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta sexta-feira (19/5) o julgamento que discute a revista íntima de visitantes em presídios brasileiros. A discussão, que estava em plenário virtual, deverá…
Advocacia predatória e piso da enfermagem são temas mais lidos da semana
Esta semana o texto mais lido do JOTA é uma reportagem sobre um suposto caso de advocacia predatória. A prática consiste em ajuizar ações em massa com teses genéricas, em…
Suprema Corte dos EUA dá vitória a plataformas em caso sobre conteúdo de terceiros
A Suprema Corte dos Estados Unidos julgou, na última quinta-feira (19/5), de maneira favorável a plataformas digitais dois casos envolvendo a responsabilização por conteúdos gerados por terceiros. As decisões foram…
Taxa de mortalidade por hipertensão é a mais alta dos últimos 10 anos
O Brasil atingiu a mais alta taxa de mortalidade por hipertensão arterial (pressão alta) dos últimos dez anos, segundo o Ministério da Saúde. Um levantamento do Sistema de Informação sobre…
STF tem maioria para manter aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (19/5), para manter a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário aos 75 anos. A decisão ratifica o inciso II do…
TRT-15 e Ministério da Justiça inauguram novas instalações do Conare em Campinas
TRT-15 e Ministério da Justiça inauguram novas instalações do Conare em Campinas edersantana Sex, 19/05/2023 - 18:55 TRT-15 e Ministério da Justiça inauguram novas instalações do Conare em Campinas Conteúdo…